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Licença maternidade na Colômbia

Licença maternidade na Colômbia

A licença-maternidade na Colômbia significa o reconhecimento pelo Estado dos direitos das mães trabalhadoras durante a gravidez e o parto.

O objetivo da licença-maternidade é ajudar a mãe que trabalha a ter tempo para cuidar do recém-nascido, mas também proporciona a possibilidade de descanso antes do momento do parto.

A licença-maternidade tem a duração total de 14 semanas, sendo uma ou duas semanas antes do parto e as 12 ou 13 restantes após o nascimento do bebê. Embora se o parto for precoce e o período de descanso antes do parto não tiver sido aproveitado, todas as 14 semanas após o parto serão aproveitadas. Além disso, uma vez que retornem ao trabalho, as mães desfrutam de um período de amamentação, durante o qual têm direito a duas pausas de 30 minutos durante os primeiros 6 meses de vida do bebê.

Outro direito das mães colombianas é usufruir de seu salário integral durante o período em que estiverem sob a proteção da licença maternidade. Se o valor do salário for variável, o Regime Geral da Previdência Social em Saúde fará uma média do rendimento do ano anterior e o resultado será o salário que será recebido durante o período de licença maternidade.

São beneficiárias da licença maternidade mulheres trabalhadoras que engravidam, mães trabalhadoras que decidem adotar criança menor de 18 anos e pais, sem cônjuge ou companheiro, que adotam criança menor de 18 anos. Mas, no que se refere ao salário, devem ter contribuído pelo menos durante o período da gravidez e não devem ter dívidas com Instituições Prestadoras de Serviço de Saúde, pois neste caso fica perdido o direito à cobrança da licença-maternidade.

A primeira coisa é informar o empregador através de atestado médico da situação da gravidez, onde consta a possível data do parto, visto que o empregador é o responsável pelo processamento da licença-maternidade, pois caso não ocorresse, caberia a ele pagar o salário da mãe trabalhadora durante todo o período da licença maternidade.

Posteriormente e uma vez atingida a 36ª ou 37ª semana de gestação, deve-se solicitar a licença anteparto ao médico do IPS que reconhece o direito ao descanso de 1 ou 2 semanas, a critério, antes do nascimento do bebê.

Por fim, uma vez que o bebê nasça e seja registrado no Registro Civil, o documento deve ser apresentado ao médico do IPS para solicitar a licença puerperal de 12 ou 13 semanas.

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Vídeo: Cálculo do 13º Salário Integral - Licença Maternidade (Janeiro 2022).