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Custódia dos filhos após a separação dos pais

Custódia dos filhos após a separação dos pais

A primeira coisa a distinguir é entre custódia e autoridade parental, algo que muitas vezes é confundido. A autoridade parental é sempre atribuída a ambos os pais, uma vez que é o conjunto de direitos e obrigações que os pais têm para com os filhos; isto é, sua proteção, cuidado e desenvolvimento.

A custódia, porém, refere-se à convivência habitual dos filhos com um dos pais, podendo ser compartilhada entre ambos, apenas com um deles ou cedida a terceiro, se os pais não puderem cuidar do filho. Como decidir quem fica com a custódia dos filhos após a separação dos pais.

Recentemente a custódia dos filhos era algo que costumava ser dado à mãe de uma forma tradicional, e poucos foram os pais que solicitaram guarda conjunta, sendo esta última medida excepcional. No entanto, os últimos anos mostram que os pais estão cada vez mais assumindo a custódia dos filhos ao solicitar a guarda compartilhada; Ainda assim, em mais de 80% dos casos são as mães que cuidam dos filhos, e apenas em 9% a guarda compartilhada é concedida, e em 7% exclusivamente ao pai, embora como já dissemos, isso é uma tendência que está mudando.

Atualmente, a legislação é diferente em cada país, até mesmo em cada comunidade autônoma; Por exemplo, no caso da Espanha, em Madrid a guarda conjunta é uma medida excepcional, e por defeito a guarda é concedida à mãe, enquanto em Barcelona é o contrário.

Diante dessa delicada questão, é sempre melhor chegar a um acordo prévio entre as partes em benefício dos menores.

Caso isso não aconteça, o juiz decidirá qual a melhor opção para as crianças.

Em que se baseia esta avaliação?

1- O principal é não separar os irmãos.

2- Se os menores forem menores de 7 anos, a guarda dos filhos após a separação dos pais,geralmente é dado à mãe, pois ela costuma ser a principal figura de apego das crianças mais novasPortanto, as crianças tendem a continuar, na medida do possível, com sua vida normal com a pessoa com maior apego.

3- A relação entre os pais. A guarda compartilhada não terá continuidade quando um dos cônjuges atentar contra a vida, integridade física, liberdade, integridade moral ou indenização sexual do outro cônjuge ou de seus filhos, ou quando o juiz constatar a existência de violência doméstica.

4- O desejo dos menores. Antes de conceder a guarda conjunta, o juiz deve exigir o relatório do Ministério Público, a quem compete a preservar os direitos dos menorese ouvir menores com mais de 12 anos.

5- A relação dos pais com os filhos e a disponibilidade para com eles.

6- A proximidade das casasDo contrário, a guarda compartilhada seria inviável; embora se deva ter presente que um dos cônjuges não pode decidir unilateralmente sobre o lugar de residência do menor se o afastar do seu meio habitual, da escolha da escola ou da orientação religiosa.

7- E, claro, o cumprimento efetivo de seus deveres de pais.

A periodicidade da custódia será estabelecida de acordo com cada caso específico e sempre no interesse do menor.

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